Quais os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça (10/5) a fase de interrogatórios da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foram ouvidos oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do "núcleo crucial" da suposta organização criminosa, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como líder do grupo.

Com o fim da instrução processual, a etapa voltada à coleta de provas, o caso avança para os momentos finais antes do julgamento. A expectativa é que a ação seja analisada pela Primeira Turma do STF no segundo semestre, possivelmente entre setembro e outubro.

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O que acontece agora?

Encerrados os interrogatórios, será aberto prazo para que as defesas e a acusação solicitem novas diligências. Esses pedidos, que podem incluir medidas de investigação complementares, serão avaliados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Na sequência, será iniciado o período das alegações finais. Essa fase prevê 15 dias para que as partes apresentem seus argumentos por escrito. As alegações finais funcionam como uma síntese dos principais pontos levantados ao longo do processo e trazem os pedidos formais de condenação ou absolvição.

Finalizadas as alegações, o processo entra na pauta de julgamento da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

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Caso os réus sejam condenados, os ministros deverão fixar a pena individual de cada um. Se forem absolvidos, o processo será arquivado. Em qualquer cenário, cabe recurso dentro da própria Corte.

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Quem são os reús?

Foram interrogados nos últimos dias os oito acusados do chamado "núcleo crucial": Jair Bolsonaro (ex-presidente), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa) e Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin).